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Documentos
1. Regimento Interno do SEBRAE PA – Resolução CDE 001/2024
2. Código de Ética do Sistema Sebrae
3. Concessão de Autorização para Aquisição Construção ou Reforma de Bens Imóveis - Resolução CDN 407.2022
4. Estatuto Social SEBRAE.PA
5. Manual do Programa de Integridade Corporativa - Compliance - do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 387.2021
6. Política de Classificação da Informação do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 335.2019
7. Política de Controles Internos - Resolução CDN 388.2021
8. Política de Gestão de Dados do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 399.2022
9. Política de Gestão de Incidentes com Violação de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 371.2021
10. Política de Governança de Dados do Sistema SEBRAE -Resolução CDN 400.2022
11. Política de Patrocínios do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 315.2018
12. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 357.2020
13. Política de Segurança da Informação e Comunicação do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 358.2020
14. Política de Transparência do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 379.2021
15. Regimento Interno do Conselho Fiscal SEBRAE.PA - Res.CDE 019.2023
16. Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLCSS – Resolução CDN 439/2023
17. Registro de Preços no Âmbito do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 297.2018
18. Regulamento de Auditoria Interna do Sistema SEBRAE - Res.CDN 352.2020
19. Regulamento de Convênios do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 333.2019
20. Regimento Interno da Comissão de Ética
21. Regulamento de Sindicância do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 381.2021
1. Regimento Interno do SEBRAE PA – Resolução CDE 001/2024
2. Código de Ética do Sistema Sebrae
3. Concessão de Autorização para Aquisição Construção ou Reforma de Bens Imóveis - Resolução CDN 407.2022
4. Estatuto Social SEBRAE.PA
5. Manual do Programa de Integridade Corporativa - Compliance - do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 387.2021
6. Política de Classificação da Informação do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 335.2019
7. Política de Controles Internos - Resolução CDN 388.2021
8. Política de Gestão de Dados do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 399.2022
9. Política de Gestão de Incidentes com Violação de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 371.2021
10. Política de Governança de Dados do Sistema SEBRAE -Resolução CDN 400.2022
11. Política de Patrocínios do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 315.2018
12. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 357.2020
13. Política de Segurança da Informação e Comunicação do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 358.2020
14. Política de Transparência do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 379.2021
15. Regimento Interno do Conselho Fiscal SEBRAE.PA - Res.CDE 019.2023
16. Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLCSS – Resolução CDN 439/2023
17. Registro de Preços no Âmbito do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 297.2018
18. Regulamento de Auditoria Interna do Sistema SEBRAE - Res.CDN 352.2020
19. Regulamento de Convênios do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 333.2019
20. Regimento Interno da Comissão de Ética
21. Regulamento de Sindicância do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 381.2021
Instruções Normativas
1. IN 01-01 - Criação de Normas [manifesto]
2. IN 08-00 - Licença sem vencimentos
3. IN 09-00 - Serviços de Portaria e Controle de Acesso às Dependências do Sebrae
4. IN 10-00 - Trabalho sob Regime de Sobreaviso
5. IN 12-00 - Telefonia Móvel Celular
6. IN 13-00 - Serviços de Transporte
7. IN 14-00 - Despesas com Eventos e Representação
8. IN 15-00 - Feiras e Exposições
9. IN 16-02 - Viagens
10. IN 18-01 - Fundo Fixo.pdf [manifesto]
11. IN 19-02 - Controle Patrimonial [manifesto]
12. IN 20-03 - Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa e Inexigibilidade.pdf [manifesto]
13. IN 21-04 - Patrocínios Sebrae-PA
14. IN 22-00 - Prestação de Contas
15. IN 23-00 - Regulamentação do uso de crachá
16. IN 24 00 - Procedimentos para Participação em Curso de Mercado
17. IN 25-01 - Gestão e Fiscalização de Contratos
18. IN 37-00 - Execução Orçamentária e Financeira
19. INS 41 - Projetos, Parceiras e Convênios
1. IN 01-01 - Criação de Normas [manifesto]
2. IN 08-00 - Licença sem vencimentos
3. IN 09-00 - Serviços de Portaria e Controle de Acesso às Dependências do Sebrae
4. IN 10-00 - Trabalho sob Regime de Sobreaviso
5. IN 12-00 - Telefonia Móvel Celular
6. IN 13-00 - Serviços de Transporte
7. IN 14-00 - Despesas com Eventos e Representação
8. IN 15-00 - Feiras e Exposições
9. IN 16-02 - Viagens
10. IN 18-01 - Fundo Fixo.pdf [manifesto]
11. IN 19-02 - Controle Patrimonial [manifesto]
12. IN 20-03 - Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa e Inexigibilidade.pdf [manifesto]
13. IN 21-04 - Patrocínios Sebrae-PA
14. IN 22-00 - Prestação de Contas
15. IN 23-00 - Regulamentação do uso de crachá
16. IN 24 00 - Procedimentos para Participação em Curso de Mercado
17. IN 25-01 - Gestão e Fiscalização de Contratos
18. IN 37-00 - Execução Orçamentária e Financeira
19. INS 41 - Projetos, Parceiras e Convênios
Documentos Norteadores:
Monitoramento:
1. Boletim de Resultados - Fevereiro/2024
2. Boletim de Resultados - Março/2024
3. Boletim de Resultados - Abril/2024
Monitoramento:
1. Boletim de Resultados - Fevereiro/2024
2. Boletim de Resultados - Março/2024
3. Boletim de Resultados - Abril/2024
2023
CAGED JANEIRO
CAGED FEVEREIRO
CAGED MARÇO
CAGED ABRIL
CAGED MAIO
CAGED JUNHO
CAGED JULHO
CAGED AGOSTO
CAGED SETEMBRO
CAGED OUTUBRO
CAGED NOVEMBRO
CAGED DEZEMBRO
2023
ARAGUAIA
2024 - 1° Semestre
Araguaia
Baixo Amazônas
Caeté
Capim
Carajás I
Carajás II
Guamá
Marajó I
Marajó II
Metropolitana
Pará
Tapajós
Tocantins
Xingu
Sedes - Agências Sebrae
2023 - 2° Semestre
Araguaia
Baixo Amazônas
Caeté
Capim
Carajás I
Carajás II
Guamá
Marajó I
Marajó II
Metropolitana
Pará
Tapajós
Tocantins
Xingu
2023 - 1° Semestre
Araguaia
Baixo Amazônas
Caeté
Capim
Carajás II
Carajás I
Guamá
Marajó Campos
Marajó
Metropolitana
Pará
Tapajós
Tocantins
Xingu
2022
Araguaia
Baixo Amazônas
Caeté
Capim
Carajás II
Carajás I
Guamá
Marajó Campos
Marajó
Metropolitano
Pará
Tapajós
Tocantins
Xingu
Biblioteca digital – PA
Boletins de Mercado 2024
Temáticos
Datas Comerciais
Tendências e Oportunidades PA 2023
Documentos
Relatório 01 – Pará
Relatório 02.1 – Agência Araguaia
Relatório 02.2 – Agência Baixo Amazonas
Relatório 02.3 – Agência Caeté
Relatório 02.4 – Agência Capim
Relatório 02.5 – Agência Carajás I
Relatório 02.6 – Agência Carajás II
Relatório 02.7 – Agência Guamá
Relatório 02.8 – Agência Marajó I
Relatório 02.9 – Agência Marajó II
Relatório 02.10 – Agência Metropolitana
Relatório 02.11 – Agência Tapajós
Relatório 02.12 – Agência Tocantins
Relatório 02.13 – Agência Xingu
Relatório 02.1 – Agência Araguaia
Relatório 02.2 – Agência Baixo Amazonas
Relatório 02.3 – Agência Caeté
Relatório 02.4 – Agência Capim
Relatório 02.5 – Agência Carajás I
Relatório 02.6 – Agência Carajás II
Relatório 02.7 – Agência Guamá
Relatório 02.8 – Agência Marajó I
Relatório 02.9 – Agência Marajó II
Relatório 02.10 – Agência Metropolitana
Relatório 02.11 – Agência Tapajós
Relatório 02.12 – Agência Tocantins
Relatório 02.13 – Agência Xingu
Boletins de Mercado 2023
Boletins de Mercado 2022
Temáticos
Datas Comerciais
Boletins de Mercado 2021
Temáticos
Datas Comerciais
Boletins de Mercado 2020
Temáticos
Data comerciais
Boletins de Mercado 2018
Temáticos
Datas comerciais
NF para MPE
Atendimento ao Cliente
Caged
2023
2022
2021
2019
2018
Inovação e Sustentabilidade
COP 30
Documentos
2024
Conexões internacionais COP 30 – Mercado Árabe
Conexões internacionais COP 30 – A Biodiversidade Amazônica e o Mercado Internacional
Conexões internacionais COP 30 – Feiras Internacionais 2024
2023
Conexões Internacioanais COP 30 – Feiras Internacionais 2023
Conexões Internacioanais COP 30 – Rodadas de Negócios – 2023
Conexões Internacioanais COP 30 – Importação para Pequenos Negócios – 2023
Conexões internacionais COP 30 – A importância das micro e pequenas empresas exportadoras no mundo
Mapeamento de Negócios para COP 30 no estado do Pará
Mapeamento de políticas públicas para benefício de negócios sustentáveis no estado
Definição da Área de Abrangência da COP 30 no território do estado Pará
Internacionalização
Aduaneiro
Exportação e importação
Informativos COP 30
Conexões internacionais COP 30 – Mercado Árabe
Conexões internacionais COP 30 – A Biodiversidade Amazônica e o Mercado Internacional
Conexões Internacioanais COP 30 – Feiras Internacionais 2024
Conexões Internacioanais COP 30 – Feiras Internacionais
Conexões Internacioanais COP 30 – Rodadas de Negócios
Conexões Internacioanais COP 30 – Importação para Pequenos Negócios
Conexões internacionais COP 30 – A importância das micro e pequenas empresas exportadoras no mundo
Programa Cidade Empreendedora (Estatísticas Municipais)
Levantamento oportunidade
Cidade em números
Tendências e Oportunidades PA 2022 - 2026
Estatísticas e oportunidades municipais
Araguaia
Baixo Amazonas
Caeté
Capim
Carajás 1
Carajás 2
Guama
Marajo I
Marajo II
Metropolitano
Tapajós
Tocantins
Xingu
Demandas das MPEs no período da pandemia de Covid-19
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2021
2020
Necessidades e Expectativas e Crédito das MPE/PA - 2023
Turismo
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Informativo
MEI
Noções Básicas de Estatística
Avaliação de Eventos - FAC
Infográficos FAC
Estudo de mercado Cadeia Produtiva HPPC da base Florestal Amazônica
Estudo de Produtos da Amazônia
Organogramas e Imagens SEBRAE-PA
Macroestrutura do Mapa Estratégico SEBRAE-PA
Organograma do SEBRAE-PA – 2023
Organograma do SEBRAE-PA – 2024
Imagem da Distribuição Territorial das Agências
Imagem Distribuição dos Municípios por Agência
Maturidade e Clima Organizacional
FAPESPA
OPTANTES SIMPLES
VAMOS EXPORTAR
Relatório de Transparência - Igualdade Salarial