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Políticas e Procedimentos Internos

Documentos
1. Regimento Interno do SEBRAE PA – Resolução CDE 001/2024
2. Código de Ética do Sistema Sebrae
3. Concessão de Autorização para Aquisição Construção ou Reforma de Bens Imóveis - Resolução CDN 407.2022
4. Estatuto Social SEBRAE.PA
5. Manual do Programa de Integridade Corporativa - Compliance - do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 387.2021
6. Política de Classificação da Informação do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 335.2019
7. Política de Controles Internos - Resolução CDN 388.2021
8. Política de Gestão de Dados do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 399.2022
9. Política de Gestão de Incidentes com Violação de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 371.2021
10. Política de Governança de Dados do Sistema SEBRAE -Resolução CDN 400.2022
11. Política de Patrocínios do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 315.2018
12. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 357.2020
13. Política de Segurança da Informação e Comunicação do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 358.2020
14. Política de Transparência do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 379.2021
15. Regimento Interno do Conselho Fiscal SEBRAE.PA - Res.CDE 019.2023
16. Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLCSS – Resolução CDN 439/2023
17. Registro de Preços no Âmbito do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 297.2018
18. Regulamento de Auditoria Interna do Sistema SEBRAE - Res.CDN 352.2020
19. Regulamento de Convênios do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 333.2019
20. Regimento Interno da Comissão de Ética
21. Regulamento de Sindicância do Sistema SEBRAE - Resolução CDN 381.2021
Instruções Normativas
1. IN 01-01 - Criação de Normas [manifesto]
2. IN 08-00 - Licença sem vencimentos
3. IN 09-00 - Serviços de Portaria e Controle de Acesso às Dependências do Sebrae
4. IN 10-00 - Trabalho sob Regime de Sobreaviso
5. IN 12-00 - Telefonia Móvel Celular
6. IN 13-00 - Serviços de Transporte
7. IN 14-00 - Despesas com Eventos e Representação
8. IN 15-00 - Feiras e Exposições
9. IN 16-02 - Viagens
10. IN 18-01 - Fundo Fixo.pdf [manifesto]
11. IN 19-02 - Controle Patrimonial [manifesto]
12. IN 20-03 - Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa e Inexigibilidade.pdf [manifesto]
13. IN 21-04 - Patrocínios Sebrae-PA
14. IN 22-00 - Prestação de Contas
15. IN 23-00 - Regulamentação do uso de crachá
16. IN 24 00 - Procedimentos para Participação em Curso de Mercado
17. IN 25-01 - Gestão e Fiscalização de Contratos
18. IN 37-00 - Execução Orçamentária e Financeira
19. INS 41 - Projetos, Parceiras e Convênios

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